Nova Matriz Curricular para 2012

Publicado em 17/12/2011

Legislação Estadual

Resolução SE Nº 81/2011

Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais

O Secretário da Educação, considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da educação básica às diretrizes nacionais e às metas da política educacional, resolve: Artigo 1º - a organização curricular anual das escolas estaduais que oferecem ensino fundamental e ensino médio desenvolver-se-á em 200(duzentos) dias letivos, com a carga horária estabelecida pela presente resolução. Artigo 2º - o ensino fundamental terá sua organização curricular desenvolvida em regime de progressão continuada, estruturada em 9 (nove) anos, constituída por dois segmentos de ensino (ciclos): I - anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1º ao 5º ano; II - anos finais, correspondendo ao ensino do 6º ao 9º ano. Parágrafo único - As unidades escolares que ainda venham a manter, em 2012, a organização curricular seriada, deverão proceder aos ajustes necessários à organização anual ora estabelecida. Artigo 3º - no segmento de ensino correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, de que trata o Anexo I desta resolução, deverá ser assegurada a seguinte carga horária: I - em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais; II - em unidades escolares com três turnos diurnos e calendário específico de semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais. Parágrafo único - As aulas das disciplinas de Educação Física e de Arte, previstas nas matrizes curriculares dos anos iniciais, deverão ser desenvolvidas: 1 - com duas aulas semanais, por professor especialista na conformidade do contido no Anexo I, que integra esta resolução; 2 - com acompanhamento obrigatório do professor regente da classe e do Aluno / Pesquisador da Bolsa Alfabetização, quando for o caso; 3 - em horário regular de funcionamento da classe; 4 - pelo professor da classe, quando comprovada a inexistência ou ausência do professor especialista. Artigo 4º - no segmento de ensino correspondente aos anos finais do ensino fundamental deverá ser assegurada a seguinte carga horária: I - no período diurno, em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme disposto no Anexo II que integra esta resolução; II - no período diurno, em unidades escolares com três turnos diurnos, apresentando calendário específico e semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais, na conformidade do Anexo III desta resolução; III - no período noturno: carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, sendo que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo IV que integra esta resolução. Artigo 5º - o ensino médio, desenvolvido em três séries anuais, terá sua organização curricular estruturada como curso de sólida formação básica que abre, para o jovem, efetivas oportunidades de consolidação das competências e conteúdos necessários ao prosseguimento dos estudos em nível superior e / ou à inserção no mundo do trabalho. Parágrafo único - o ensino médio terá sua matriz curricular organizada: 1 - no período diurno: com carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme dispõe o Anexo V desta resolução; 2 - no período noturno: com carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, sendo 5 (cinco) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, observando-se que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo VI que integra esta resolução. Artigo 6º - Os cursos da modalidade de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, observada a organização semestral que os caracteriza, adotarão, respectivamente, as matrizes curriculares objeto dos Anexos IV e VI da presente resolução, exceto com relação às aulas de Ensino Religioso, de acordo com o contido na Resolução SE Nº 21/2002. Artigo 7º - o Ensino Religioso, obrigatório à escola e facultativo ao aluno, será oferecido aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, se houver demanda, na conformidade do que dispõe a Resolução SE Nº 21/2002. Artigo 8º - a Língua Espanhola, obrigatória à escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio, se houver demanda, de acordo com as disposições da Lei Federal Nº 11.161/2005 e da Resolução SE Nº 05/2010. Artigo 9º - As matrizes curriculares, constantes dos Anexos que integram esta resolução, deverão ser adotadas a partir do próximo ano letivo, em todos os anos e séries que compõem os ensinos fundamental e médio, respectivamente. Artigo 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE Nº 98/2008.

ANEXO I Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental - Ciclo I – 1º ao 5º ano Ano 1º 2º 3º 4º 5º Série 4ª Base Nacional Comum LÍNGUA PORTUGUESA 80% 60% 45% 30% 30% HISTÓRIA/GEOGRAFIA - - - 10% 10% MATEMÁTICA 20% 25% 40% 35% 35% CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - - - 10% 10% EDUCAÇÃO FÍSICA/ARTE - 15% 15% 15% 15% Total Geral 100% 100% 100% 100% 100% I - dois turnos diurnos: carga horária de 25 aulas semanais, com duração de 50 minutos cada, totalizando 1.000 aulas anuais II - três turnos diurnos e calendário específico de semana de 6 dias letivos: carga horária de 24 aulas semanais, com duração de 50 minutos cada, totalizando 960 aulas anuais.

ANEXO II Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período Diurno - 2 Turnos Diurnos Ano 6º 7º 8º 9º Série 8ª Base Nacional Comum LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6 ARTE 2 2 2 2 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2 MATEMÁTICA 6 6 6 5 CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 4 4 4 4 HISTÓRIA 4 4 4 4 GEOGRAFIA 4 4 4 4 ENSINO RELIGIOSO 1 Parte Diversificada  LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 2 2 2 2 Total Geral 30 30 30 30 *Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 (uma) aula para Matemática

ANEXO III Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período Diurno - 3 Turnos Diurnos Ano 6º 7º 8º 9º Série 8ª Base Nacional Comum LÍNGUA PORTUGUESA 5 5 5 4 ARTE 2 2 2 2 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2 MATEMÁTICA 5 5 5 4 CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 3 3 2 3 HISTÓRIA 3 2 3 3 GEOGRAFIA 2 3 3 3 ENSINO RELIGIOSO 1 Parte Diversificada  LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 2 2 2 2 Total Geral 24 24 24 24 - Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 aula para L Portuguesa ou para Matem. - Semana de 6 dias letivos - 24 aulas semanais - totalizando 960 aulas anuais.

ANEXO IV Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental Ciclo II – 6º ao 9º ano - Período Noturno Ano 6º 7º 8º 9º Série 8ª Base Nacional Comum LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6 ARTE 2 2 2 2 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2 MATEMÁTICA 6 6 6 5 CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 3 3 3 3 HISTÓRIA 3 3 3 3 GEOGRAFIA 3 3 3 3 ENSINO RELIGIOSO 1 Parte Diversificada  LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 2 2 2 2 Total Geral 27 27 27 27 - Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados - Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 aula para Matemática.

ANEXO V Matriz Curricular - Ensino Médio - Diurno ÁREA DISCIPLINA 1ª 2ª 3ª B A S E N A C I O N A L LINGUAGENS E CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA 5 5 5 ARTE 2 2 2 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 CIÊNCIAS DA NATUREZA MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS MATEMÁTICA 5 5 5 BIOLOGIA 2 2 2 FÍSICA 2 2 2 QUÍMICA 2 2 2 CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS HISTÓRIA 2 2 2 GEOGRAFIA 2 2 2 FILOSOFIA 2 2 2 SOCIOLOGIA 2 2 2 PARTE DIVERSIFICADA LÍNGUA EST MODERNA - INGLÊS 2 2 2 LÍNGUA EST MODERNA - ESPANHOL 2 - - TOTAL GERAL 32 30 30 - Língua Espanhola - obrigatória para a escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular.

ANEXO VI Matriz Curricular - Ensino Médio - Noturno ÁREA DISCIPLINA 1ª 2ª 3ª B A S E N A C I O N A L LINGUAGENS E CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA 4 3 4 ARTE 2 2 2 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 CIÊNCIAS DA NATUREZA MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS MATEMÁTICA 3 4 3 BIOLOGIA 2 2 2 FÍSICA 2 2 2 QUÍMICA 2 2 2 CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS HISTÓRIA 2 2 2 GEOGRAFIA 2 2 2 FILOSOFIA 2 2 2 SOCIOLOGIA 2 2 2 PARTE DIVERSIFICADA LÍNGUA EST MODERNA - INGLÊS 2 2 2 LÍNGUA EST MODERNA - ESPANHOL 2 - - TOTAL GERAL 29 27 27 - Língua Espanhola - obrigatória para a escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular. - Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados Observação - No original não consta dos Anexos V e VI a Língua Espanhola.