CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR

BIBLIOGRAFIA GERAL - PARA TODOS OS CARGOS

Publicações Institucionais

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo:SME/DOT, 2008 (p. 10 a 27).

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educaçâo de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações gerais para o ensino de língua e matemática no ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2006.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2008.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007 ( p. 16 a 39).

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo: SME/ DOT, 2008. ( p. 14 a 17).

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas deaprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/DOT, 2008.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo:SME/DOT, 2008.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação: SME/DOT. Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007 (p. 12 a 29).

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2008.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007.

Legislação

Legislação Federal:

Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.

Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Lei Federal nº 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.

Lei Federal nº 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9(nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idade.

Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CEB nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas.

Resolução CNE/CEB nº 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Resolução CNE/CP nº 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Resolução CNE/CEB nº 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 03/98.

Legislação Municipal:

Lei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1,artigos 200 a 211.

Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179.

Lei nº 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis nº 11.229/92, nº 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação Municipal.

Lei nº 14.709, de 03/04/08 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais da Educação, absorção das gratificações instituídas pela Lei nº 14.244, de 29/11/06, na forma que especifica e introduz alterações na Lei nº 14.660, de 26/12/07 - Artigos 15 a 23.

Lei nº 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis nºs 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispõem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei 14.600/07 e Lei nº 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7º a 17.

Lei nº 14.896, de 03/02/09 - Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei 14.660, de 26/12/07, e dá outras providências.

Lei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Decreto Municipal nº 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.

Decreto Municipal nº 45.652- dá nova redação ao parágrafo artigo 7º do Decreto 45.415/04. Deliberação CME nº 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

Indicação CME nº 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Observação: Na legislação indicada, devem ser incorporadas as alterações supervenientes.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA

SUPERVISOR ESCOLAR

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Tempos e espaços para a infância e suas linguagens nos CEIs, creches e EMEIS da cidade de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2006.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. A Rede em rede: a formação continuada na educação infantil - Fase 1. São Paulo: SME/DOT, 2007.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas para a Educação Infantil. São Paulo: SME/DOT, 2007.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. As Mídias no universo infantil: um diálogo possível. São Paulo: SME/ DOT, 2008.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental: ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2007.

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Projeto toda força ao primeiro ano: guia para o planejamento do professor alfabetizador – orientações para o planejamento e avaliação do trabalho com o 1° ano do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006. Volume 1 / Volume 2 / Volume 3

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Guia de Planejamento do professor e orientações didáticas para o professor do 2°ano do ciclo l. São Paulo: SME/DOT, 2007. Volume 1 / Volume 2

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Projeto Intensivo no ciclo I: material do professor. São Paulo: SME/DOT, 2006. Volume 1 / Volume 2 / Volume 3

SÃO PAULO(Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental - ciclo II. (Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Artes, Inglês e Educação Física). São Paulo: SME/DOT, 2007.

SOUSA, Sandra Maria Zakia L . Possiveis impactos das políticas de avaliação no curriculo escolar. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n119/n119a09.pdf

Legislação

Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/04 que regulamenta as Leis nº 10.048 de 08/11/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e 10.098, de 19/12/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providencias.

Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Deliberação CME nº 03/97 - Estabelece diretrizes para elaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e Médio vinculados ao sistema de Ensino do Município de São Paulo.

Deliberação CME nº 01/99 - Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de instituições de Educação Infantil do Sistema de Ensino.

Portaria SME nº 5.152, de 19/10/07 - Normas Gerais para a celebração de convênios com instituições de Educação Infantil.

DIRETOR DE ESCOLA

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Tempos e espaços para a infância e suas linguagens nos CEIs, creches e EMEIS da cidade de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2006.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. A Rede em rede: a formação continuada na educação infantil - fase 1. São Paulo: SME/DOT, 2007.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas para a Educação Infantil, São Paulo: SME/DOT, 2007.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. As Mídias no universo infantil: um diálogo possível. São Paulo: SME/DOT, 2008.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental - ciclo I. São Paulo: SME/ DOT, 2007.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Projeto toda força ao primeiro ano: guia para o planejamento do professor alfabetizador; orientações para o planejamento e avaliação do trabalho com o 1° ano do Ensino Fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006. Volume 1 / Volume 2 / Volume 3

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Guia de planejamento do professor e orientações didáticas para o Professor do 2°ano do Ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2007. Volume 1 / Volume 2

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Projeto intensivo no ciclo I: material do professor. São Paulo: SME/DOT, 2006. Volume 1 / Volume 2 / Volume 3

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental - ciclo II. (Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Artes, Inglês e Educação Física). São Paulo: SME/DOT, 2007.

Legislação

Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/04 que regulamenta as Leis nº 10.048 de 08/11/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e 10.098, de 19/12/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providencias.

Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Deliberação CME nº 03/97 - Estabelece diretrizes para elaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e Médio vinculados ao sistema de Ensino do Município de São Paulo.

COORDENADOR PEDAGÓGICO

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Tempos e espaços para a infância e suas linguagens nos CEIs, creches e EMEIs da cidade de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2006.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. A Rede em rede a formação continuada na educação infantil - fase 1. São Paulo: SME/DOT, 2007.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas para a Educação Infantil. São Paulo: SME/DOT, 2007.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. As Mídias no universo infantil: um diálogo possível. São Paulo: SME/ DOT, 2008.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental - ciclo I. São Paulo: SME/ DOT, 2007.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Projeto toda força ao primeiro ano: guia para o planejamento do professor alfabetizador – orientações para o planejamento e avaliação do trabalho com o 1° ano do ensino fundamental . São Paulo: SME/DOT, 2006. Volume 1 / Volume 2 / Volume 3

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Guia de planejamento do professor e orientações didáticas para o professor do 2°ano do ciclo l. São Paulo: SME/DOT, 2007. Volume 1 / Volume 2

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Projeto intensivo no ciclo I: material do professor. São Paulo: SME/DOT, 2006. Volume 1 / Volume 2 / Volume 3

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental - ciclo II. (Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Artes, Inglês e Educação Física). São Paulo: SME/DOT, 2007.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações Curriculares: proposições de expectativas de aprendizagem. Língua portuguesa para pessoa surda. São Paulo: SME/DOT, 2008. (p. 14 a 21).

Legislação

Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Deliberação CME nº 03/97 - Estabelece diretrizes para elaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e Médio vinculados ao sistema de Ensino do Município de São Paulo.